Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar 2

Posteriormente, o cartório eleitoral admitiu equívoco na certidão e atribuiu o erro à falha nas urnas eletrônicas de uma das seções eleitorais.

Júri de Sobradinho absolve acusado de matar irmão

Jenivaldo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal.

Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso (agravo regimental) no HD 90.

Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, manteve sentença da comarca de Anchieta que condenou a Celesc Distribuição S/A ao pagamento de R$ 785,00 ao produtor de leite Álvaro Doerner.

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

STF cria central de atendimento ao cidadão

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes